06/03/2025 11:22

Baixa Definitiva
05/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/01/2025 19:00

Conclusão
07/01/2025 12:33

Documento
07/01/2025 12:32

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 10:00

Provimento em Parte
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 019.

RECURSO INOMINADO 0822301-36.2024.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0822301-36.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00159807 RECTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA CARREIRA ADVOGADO: ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-184425 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
22/11/2024 18:10

Inclusão em pauta
22/11/2024 09:53

Conclusão
22/11/2024 09:50

Distribuição
22/11/2024 09:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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