31/05/2025 22:22

Baixa Definitiva
31/05/2025 22:22

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 22:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de JILDEVAL ALMEIDA MACEDO em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0804333-93.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Consulta, Eletiva] AUTOR: JILDEVAL ALMEIDA MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO S E N T E N Ç A HOMOLOGOa desistência noticiada pela parte autora (id. 152044025) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Por consequência, revogo a tutela provisória de urgência deferida (id. 151399227).

Custas pela parte autora, na forma do art. 90 do CPC, observado o disposto no § 3º, do art. 98 do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

BELFORD ROXO, 21 de novembro de 2024.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
22/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:46

Extinto o processo por desistência
21/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 18:14

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:13

Juntada de Petição de parecer técnico
30/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/03/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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