24/07/2025 13:50

Remessa
28/05/2025 13:39

Remessa
24/04/2025 18:05

Confirmada
24/03/2025 11:58

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 17:09

Documento
18/03/2025 15:41

Conclusão
18/03/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 13:56

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 19:17

Inclusão em pauta
24/02/2025 14:14

Mero expediente
18/02/2025 14:41

Conclusão
17/02/2025 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 13:21

Conclusão
08/01/2025 14:13

Documento
08/01/2025 14:12

Documento
10/12/2024 11:46

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:57

Documento
05/12/2024 15:43

Conclusão
05/12/2024 13:01

Provimento
26/11/2024 15:52

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 012.

APELAÇÃO 0072406-45.2022.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0072406-45.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00549261 APELANTE: LYSIO SÉLLOS COSTA FILHO APELANTE: FABIANO SÉLLOS COSTAS APELANTE: MARIA DE LOURDES SÉLLOS COSTA REP/P/CURADOR SÉRGIO COSTA DE ALMEIDA APELANTE: SÉRGIO COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-092949 ADVOGADO: WALLACE MOREIRA RIBEIRO OAB/RJ-215378 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
22/11/2024 18:32

Inclusão em pauta
08/10/2024 18:07

Pedido de inclusão
02/10/2024 13:10

Conclusão
19/09/2024 16:48

Confirmada
19/09/2024 16:43

Documento
16/09/2024 12:28

Mero expediente
03/09/2024 18:51

Conclusão
03/09/2024 18:43

Confirmada
03/09/2024 18:41

Documento
03/09/2024 17:43

Mero expediente
03/09/2024 16:18

Conclusão
03/09/2024 16:07

Documento
02/09/2024 11:20

Confirmada
02/09/2024 00:05

Publicação
27/08/2024 12:24

Mero expediente
26/08/2024 17:09

Conclusão
26/08/2024 12:59

Confirmada
26/08/2024 00:05

Publicação
23/08/2024 17:43

Inclusão em pauta
19/08/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 15:30

Conclusão
17/07/2024 14:25

Remessa
17/07/2024 13:46

Conclusão
17/07/2024 13:45

Documento
17/07/2024 13:18

Remessa
15/07/2024 11:20

Conclusão
08/07/2024 13:56

Confirmada
08/07/2024 12:11

Mero expediente
04/07/2024 00:07

Publicação
02/07/2024 13:07

Conclusão
02/07/2024 13:00

Distribuição
01/07/2024 19:06

Remessa
01/07/2024 16:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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