03/06/2025 14:10

Remessa
31/03/2025 11:34

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 17:58

Documento
26/03/2025 17:15

Conclusão
26/03/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 13:08

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:19

Inclusão em pauta
17/02/2025 16:51

Mero expediente
04/02/2025 16:47

Conclusão
13/01/2025 17:10

Documento
13/01/2025 17:07

Documento
10/12/2024 11:46

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 12:04

Documento
05/12/2024 15:43

Conclusão
05/12/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:52

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 007.

APELAÇÃO 0809113-50.2023.8.19.0028 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0809113-50.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00595776 APELANTE: CATIA REGINA VASCONCELOS FERREIRA ADVOGADO: FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANÇA OAB/RJ-048358 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS
22/11/2024 18:32

Inclusão em pauta
08/10/2024 18:18

Pedido de inclusão
01/10/2024 14:02

Conclusão
11/09/2024 19:18

Documento
30/08/2024 11:13

Confirmada
30/08/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 11:34

Documento
28/08/2024 16:04

Conclusão
28/08/2024 13:00

Não-Provimento
19/08/2024 16:12

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 16:35

Inclusão em pauta
12/08/2024 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 00:06

Publicação
15/07/2024 00:00

Publicação
11/07/2024 13:07

Conclusão
11/07/2024 13:00

Distribuição
11/07/2024 09:21

Remessa
11/07/2024 09:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803408-14.2022.8.19.0026

Maria das Gracas Curcio Aguiar

Municipio de Itaperuna

Advogado: Lucas Lopes de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0801759-11.2021.8.19.0006

Guilherme Rodrigues Silveira

Ricardo Augusto de Oliveira

Advogado: Guilherme Luis da Silva Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0805573-90.2024.8.19.0211

Fernanda Gomes

Magazine Luiza S/A

Advogado: Bruno Gonzalez Bezerra Pedro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0810423-91.2023.8.19.0028

Carlos Lopes da Silva Junior

Municipio de Macae

Advogado: Luis Gustavo Louzada dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0809113-50.2023.8.19.0028

Catia Regina Vasconcelos Ferreira

Municipio de Macae

Advogado: Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 18:49

Exibir Processo