30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:15

Declarada incompetência
24/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de TERESA MARIA MAGALHAES PIMENTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:07

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:27

Juntada de carta
01/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de TERESA MARIA MAGALHAES PIMENTA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0810008-07.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADMIR MARTINS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Considerando que não houve oposição ao despacho de id. 166789940, remetam-se os autos ao 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Privada (Ato Normativo 22/2024, do TJRJ).

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
01/02/2025 22:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TERESA MARIA MAGALHAES PIMENTA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810008-07.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADMIR MARTINS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Vistos, etc. 1.Defiro a gratuidade da justiça postulada pela parte autora.

Caso necessário, registre-se a concessão desse beneficio no sistema processual eletrônico. 2.Defiro, também, a teor do todo do art. 1.048 do CPC, a prioridade da tramitação processual possibilitada à pessoa idosa e portadora de doença grave, visto haver prova de tais condições pessoas nos autos a permitir o deferimento do requerido. 3.

Da tutela de urgência requerida em caráter liminar.

Verifica-se pela narrativa da petição inicial que a parte autora foi diagnosticada com “LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA” há quase duas décadas, estando em regular tratamento, com seu agravamento após internação por longo período, motivo pelo qual requereu a liminar de urgência objetivando que o réu fornecesse o medicamento ASCIMINIB (ASCIMINIBE) 40mg vo de 12/12 horas (totalizando a dose diária em 80mg) de forma contínua (laudos/prescrições médicas de fls. 36/37 do acervo documental do id.

N.º 157020499, endossado pelo médico assistente em 28/10/2024 (Dr.

Leandro Pataro Calvão), eis que se trata de medicamento necessário para salvaguardar a vida da parte autora.

A inicial veio instruída com os documentos dos indexadores n.º 157020474 ao n.º 157020499, com destaque para a prova da relação jurídica contratual havida entre as partes (fls. 01/04, do id. n.º 157020499), a negativa da ré em fornecer o tratamento medicamentoso (fl. 33, do id. n.º 157020499) e a prescrição médica supracitada.

A verossimilhança das alegações autorais encontra-se demonstrada, pois a parte é beneficiária do plano de saúde administrado pela ré, tendo apresentado o laudo médico que demonstra a necessidade do tratamento como medicamento em referência.

Cumpre frisar que à operadora de saúde é vedado limitar os procedimentos, técnicas e materiais a serem utilizados pelo médico do segurado em seu tratamento de saúde.

Impõe-se, com isso, vedar o comportamento abusivo das operadoras e resguardar a finalidade básica do contrato, que é a saúde e a própria vida do segurado.

Este é o entendimento pacificado no verbete 340 da súmula do TJERJ, “in verbis”: “Ainda que admitida a possibilidade de o contrato de plano de saúde conter cláusulas limitativas dos direitos do consumidor, revela-se abusiva a que exclui o custeio dos meios e materiais necessários ao melhor desempenho do tratamento da doença coberta pelo plano”.

O fato de o tratamento prescrito eventualmente ser ministrado em ambiente domiciliar e não estar previsto no rol de cobertura obrigatória da ANS não é justificativa para a negativa ou retardo no fornecimento do medicamento.

Isto porque como já reconhecido pela jurisprudência, o rol elaborado pela ANS não é taxativo, sendo certo que, se o plano oferece cobertura para determinada doença, deverá assegurar o tratamento necessário e eficaz para sua cura.

Vale lembrar, que a tutela de urgência, prevista no artigo 300 do CPC, estabelece os requisitos para sua concessão, que são a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco de inutilidade do resultado do processo e não ser ela irreversível.

O exame dos elementos constantes destes autos revela a presença desses requisitos.

Desta forma, verificando-se a existência de risco à sua saúde, entendo presente o perigo de dano, de forma a justificar a concessão da antecipação da tutela.

Nesse sentido, já se manifestou o eg.

STJ.

Vejamos: “Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial.

Cominatória.

Violação ao art. 1.022 do cpc/2015.

Não ocorrência.

Afronta aos arts. 2º e 12 da lei 6.360/76.

Ausência de prequestionamento.

Súmulas 282 e 356/stf.

PLANO DE SAÚDE.

NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR.

NATUREZA ABUSIVA.

Agravo não provido. 1.

Não se verifica a alegada violação ao art.1.022 do NCPC, na medida em que a eg.

Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a questão que lhe foi submetida, não sendo possível confundir julgamento desfavorável, como no caso, com negativa de prestação jurisdicional ou ausência de fundamentação. 2.Fica inviabilizado o conhecimento de tema trazido no recurso especial, mas não debatido e decidido nas instâncias ordinárias, tampouco alvo dos embargos de declaração opostos, para sanar eventual omissão, porquanto ausente o indispensável prequestionamento.

Aplicação, por analogia, das Súmulas 282 e 356 do STF. 3.

DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ, O PLANO DE SAÚDE PODE ESTABELECER AS DOENÇAS QUE TERÃO COBERTURA, MAS NÃO O TIPO DE TRATAMENTO UTILIZADO PARA A CURA DE CADA UMA, SENDO ABUSIVA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI TRATAMENTO DOMICILIAR QUANDO ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE OU A VIDA DO SEGURADO.4.

Agravo interno a que se nega provimento.” (AgInt nos EDcl no AREsp 1302405/PR, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 16/05/2019, DJe 29/05/2019) Cito também a direção dada pela Súmula n.º 210 deste E.

Tribunal, que diz: “Súmula nº. 210 "Para o deferimento da antecipação da tutela contra seguro saúde, com vistas a autorizar internação, procedimento cirúrgico ou tratamento, permitidos pelo contrato, basta indicação médica, por escrito, de sua necessidade." Colha-se, por fim, a jurisprudência consentânea de nosso colendo Tribunal de Justiça em caso similar: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

MEDICAMENTO SEM REGISTRO NA ANVISA.

OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE.

CABIMENTO.

AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DA ANVISA PARA O PACIENTE.

MEDICAMENTO REQUERIDO QUE INTEGRA O PRÓPRIO TRATAMENTO.

COBERTURA OBRIGATÓRIA.

Medicamento sem registro na ANVISA.

A controvérsia recursal cinge-se sobre o cabimento do fornecimento do medicamento ASCIMINIB (Scemblix), sem registro na Anvisa, mas aprovado pela Agência Reguladora dos EUA, a FDA (Food and Drug Administration).

A questão trazida aos autos foi incluída naquela categoria de recurso repetitivo por conter fundamento em idêntica questão de direito com o recurso especial representativo nº. 1.712.163 / SP.

Eis o teor da tese de recursos repetitivos STJ nº 990: “As operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA.” Assentou o Colendo Superior Tribunal de Justiça a impossibilidade de fornecimento pelo plano de saúde de medicamento não registrado na Anvisa, tendo em vista o art. 10, V da Lei nº. 9.656/98.

Outrossim, o STF, em julgamentos de repercussão geral, fixou teses de fornecimento de medicamentos sem registro pelo Estado, consignando o dever de autorização pela ANVISA, ou mora injustificada no procedimento de autorização, conforme temas nº. 500 e nº. 1.161.

O STF fixou, assim, regra geral de ausência do dever de fornecimento de medicamento não registrado na Anvisa pelo Estado, podendo, de forma excepcional, ser determinada a entrega pelo Poder Judiciário, desde que, entre outros requisitos individuais do caso concreto, exista autorização de importação do medicamento pela Anvisa, ou mora no procedimento de autorização.

Isso porque a autorização de importação do medicamento pelo paciente junto à Anvisa equivale ao seu registro, pois ambas as medidas consistem em aprovação do uso do fármaco pela Agência Sanitária.

Na hipótese em tela, a parte autora colaciona aprovação de seu cadastro de autorização para importação do medicamento junto à Anvisa.

Desse modo, comprovado requisito essencial para fornecimento do medicamento sem registro na Anvisa.

Cobertura contratual.

Ademais, como cediço, no tratamento da doença autoimune, o medicamento de aplicação contínua integra o próprio procedimento terapêutico da doença.

Conforme laudo médico juntado na inicial, verifica-se que o médico responsável solicitou o tratamento do quadro do autor com a droga indicada por melhor resposta de recuperação.

Importante salientar que o critério que deve nortear o procedimento adequado a ser empregado não é o administrativo, tampouco o pecuniário, mas o critério médico.

Nesse sentido, certo é que a jurisprudência dos Tribunais vem afastando a conduta de negativa de fornecimento de medicamentos que integram o tratamento, uma vez que a sua necessidade, devidamente prescrita pelo médico responsável, consiste em desdobramento do próprio serviço médico hospitalar segurado.

Inteligência dos enunciados de súmula nº. 211 e nº. 340 deste Tribunal.

Tutela antecipada de urgência.

Portanto, há verossimilhança sobre o dever de custeio do medicamento pelo plano de saúde.

O requisito do perigo da demora é evidente, tendo em vista o laudo médico de risco de morte.

Logo, presentes os requisitos de concessão da tutela de urgência antecipada.Recurso desprovido.” (TJRJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0095192-23.2021.8.19.0000; 3ª Câmara Cível; RELATORA DESEMBARGADORA RENATA MACHADO COTTA; DATA DO JULGAMENTO: 09/05/2022; DATA DA PUBLICAÇÃO 11/05/2022) De tal modo, em síntese, certo é que a jurisprudência dos Tribunais vem afastando a conduta de negativa de fornecimento de medicamentos que integram o tratamento, uma vez que a sua necessidade, devidamente prescrita pelo médico responsável, consiste em desdobramento do próprio serviço médico-hospitalar segurado.

Diante do exposto, DEFIROa tutela de urgência.

DETERMINO que o réu autorize e forneça para o autor o medicamento ASCIMINIB (ASCIMINIBE) 40mg vo de 12/12 horas (totalizando a dose diária em 80mg),para uso domiciliar, conforme prescrição médica de fls. 36/37 do acervo documental do indexador n.º 157020499, pelo período necessário e dentro da vigência do contrato.

Fixo o prazo de 5 dias para atendimento a esta determinação judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.300,00, limitada, inicialmente, a 30 dias/multa.

Fica a parte autora advirta de que a manutenção do fornecimento do medicamento fica condicionada a apresentação da prescrição médica atualizada mês a mês, acompanhada de laudo médico, justificando a continuidade do tratamento, uma vez que, como se sabe, a utilização de remédios por tempo maior do que o prescrito pelo profissional que o acompanha ou em desacordo com os estudos clínicos, pode trazer agravos à saúde do paciente.

Intime-se, com a urgência que o fato requer, por meio do senhor Oficial de Justiça Avaliador. 4.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Ciência à parte autora.

Decisão registrada e publicada eletronicamente.

SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
22/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADMIR MARTINS - CPF: *38.***.*08-15 (AUTOR).
22/11/2024 18:45

Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:11

Declarada incompetência
19/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio
19/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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