07/05/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:35

Baixa Definitiva
07/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:49

Transitado em Julgado em 07/05/2025
06/05/2025 14:19

Juntada de petição
29/04/2025 20:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 15:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:11

Recebidos os autos
05/04/2025 08:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ALVES TOLEDO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ALVES TOLEDO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819352-42.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ROBERTO ALVES TOLEDO RÉU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 18:08

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 18:08

Recebidos os autos
23/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/10/2024 11:33

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:32

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/09/2024 10:32

Audiência Conciliação cancelada para 19/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 14:05

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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