18/09/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MAQUIEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de REAIAS COSTA ALVES em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

MARIA DULCE FRANÇA DOS SANTOS propôs a presente ação de procedimento comum em face de CAIXA DE ASSISTENCIA À SAÚDE , CABERJ pleiteando a concessão de tutela de urgência para internação domiciliar , a confirmação da tutela ao final e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.

A inicial de index 93004523, veio acompanhada de documentos.

Deferida a tutela de urgência em index 93159261.

Contestação em index 96265885, com documentos.

Aduz não ter havido negativa no fornecimento dos serviços, não necessitando a autora de internação domiciliar, mas de prestação de serviços domiciliares, não configurada falha na prestação dos serviços ou danos a serem indenizados.

Réplica em index 106474364.

Saneador em index 125913545.

Em index 158272857 informado o falecimento da autora, sendo informado em index 184577711 que a família não deseja prosseguir com o feito.

Fundamento.

Decido.

No decorrer do processo houve o falecimento da parte autora, tendo a ação de obrigação de fazer perdido o objeto, sendo que quanto ao pedido indenizatório, considerando o desinteresse da família em prosseguir com o feito, deve o mesmo ser extinto, por perda superveniente.

Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO por perda superveniente do objeto.

Condeno a ré ao pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
01/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:11

Recebidos os autos
23/06/2025 15:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:48

em cooperação judiciária
11/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 04:53

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
09/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:03

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/12/2024 14:24

em cooperação judiciária
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0802941-04.2023.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DULCE FRANCA DOS SANTOS RESPONSÁVEL: BALNIRES FRANCA DOS SANTOS RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ Ao Ministério Público em face do interesse de incapaz, inclusive, quanto a preliminar de incompetência deste Juízo.

ITAOCARA, 11 de novembro de 2024.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
22/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:43

em cooperação judiciária
11/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TRABONE CESAR em 17/08/2024 10:59.
15/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:41

Deferido o pedido de
06/08/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TRABONE CESAR em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TRABONE CESAR em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:04

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:01

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 12:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 23:30

Distribuído por sorteio
13/12/2023 23:30

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:30

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:30

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:30

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 23:28

Juntada de Petição de comprovante de residência
13/12/2023 23:28

Juntada de Petição de procuração
13/12/2023 23:28

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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