23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 22/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
21/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PINTO em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0898464-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GONCALVES BORGES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Para fins de apreciar o requerimento de reserva dos honorários contratuais (contrato no ID 134097754), venha declaração firmada pelo autor de que a verba contratada não foi quitada por outra via, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
16/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0898464-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GONCALVES BORGES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da ausência de impugnação, homologo a planilha de ID 187049611, fixando o valor principal da execução em R$ 121.367,73 e o honorários sucumbenciaise em R$ 12.136,77.

Expeça-se prévia de precatório e RPV em relação aos honorários periciais.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
25/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, na forma dos §§3º e 4º do CPC.

Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC, observada a planilha de ID 187049611.
30/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 19:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:47

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/04/2025 10:46

Juntada de carta
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0898464-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GONCALVES BORGES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Às partes em provas, justificadamente.

Após, ao Ministério Público, na forma do art. 178 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
22/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 11:41

Juntada de acórdão
08/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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