02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 17:40

Juntada de petição
15/06/2025 17:31

Juntada de petição
26/05/2025 19:36

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:07

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GARCIA BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Em que pese a manifestação do Ministério Público, o documento juntado no id. 182457779, demonstra o cumprimento do ANPP, razão pela qual DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado FELIPE ALVES CAILLEAUX , na forma do artigo 28-A, §13o. do CPP.
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
03/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 22:45

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2025 16:22

Juntada de petição
07/04/2025 20:16

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:29

Juntada de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 11:37

Juntada de petição
11/02/2025 20:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:05

Juntada de petição
29/01/2025 16:38

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
29/01/2025 16:38

Audiência Preliminar realizada para 29/01/2025 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/01/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 14:44

Juntada de petição
14/01/2025 12:29

Juntada de petição
10/12/2024 15:15

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 16:11

Juntada de petição
09/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:52

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:04

Audiência Preliminar redesignada para 29/01/2025 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0947864-64.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: FELIPE ALVES CAILLEAUX Designo o dia 27/01/2025, às 13:45h, para realização de audiência preliminar para homologação de ANPP.

Intime-se o indiciado.

Ciência ao MP.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
22/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 15:31

Audiência Preliminar designada para 27/01/2025 13:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/11/2024 08:28

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:06

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/11/2024 18:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/11/2024 18:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:52

Recebidos os autos
05/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
05/11/2024 11:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/11/2024 21:46

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
04/11/2024 20:27

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 19:01

Expedição de Mandado.
04/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:28

Audiência Custódia realizada para 04/11/2024 14:55 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/11/2024 18:28

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 18:21

Juntada de petição
04/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:39

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
04/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:38

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
04/11/2024 17:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 14:53

Audiência Custódia designada para 04/11/2024 14:55 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
04/11/2024 14:26

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
04/11/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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