TJRJ - 0023070-39.2017.8.19.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

JADYR FONSECA

CPF *78.***.*45-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSOR PUBLICO

MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA

FERNANDO H SPINELLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 15:34

    Remessa

  • 19/03/2025 16:36

    Remessa

  • 10/12/2024 14:00

    Confirmada

  • 10/12/2024 11:46

    Confirmada

  • 10/12/2024 00:05

    Publicação

  • 05/12/2024 15:48

    Documento

  • 05/12/2024 14:10

    Conclusão

  • 05/12/2024 13:00

    Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

  • 26/11/2024 17:10

    Confirmada

  • 26/11/2024 15:23

    Confirmada

  • 26/11/2024 00:05

    Publicação

  • 25/11/2024 00:00

    Edital

    *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 009.

    APELAÇÃO 0023070-39.2017.8.19.0004 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0023070-39.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2022.00375118 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: FERNANDO H SPINELLI APELANTE: JADYR FONSECA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA Relator: DES.

    PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Defensoria Pública

  • 22/11/2024 18:14

    Inclusão em pauta

  • 30/09/2024 11:54

    Pedido de inclusão

  • 13/08/2024 14:40

    Conclusão

  • 12/08/2024 18:19

    Documento

  • 21/05/2024 11:51

    Confirmada

  • 21/05/2024 11:15

    Confirmada

  • 21/05/2024 00:05

    Publicação

  • 14/05/2024 13:12

    Mero expediente

  • 03/05/2024 12:57

    Conclusão

  • 03/05/2024 11:47

    Remessa

  • 21/06/2023 12:19

    Remessa

  • 05/06/2023 17:58

    Remessa

  • 24/04/2023 12:18

    Confirmada

  • 24/04/2023 10:39

    Confirmada

  • 24/04/2023 00:05

    Publicação

  • 19/04/2023 14:15

    Documento

  • 19/04/2023 13:39

    Conclusão

  • 19/04/2023 13:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 03/04/2023 14:50

    Confirmada

  • 03/04/2023 00:05

    Publicação

  • 31/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta

  • 27/03/2023 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/03/2023 14:07

    Conclusão

  • 23/03/2023 14:04

    Documento

  • 13/02/2023 11:28

    Confirmada

  • 13/02/2023 00:05

    Publicação

  • 02/02/2023 13:01

    Mero expediente

  • 01/02/2023 13:51

    Conclusão

  • 01/02/2023 13:50

    Documento

  • 08/11/2022 13:02

    Confirmada

  • 08/11/2022 11:15

    Confirmada

  • 08/11/2022 00:05

    Publicação

  • 03/11/2022 15:54

    Documento

  • 03/11/2022 15:32

    Conclusão

  • 03/11/2022 13:00

    Não-Provimento

  • 18/10/2022 14:54

    Confirmada

  • 18/10/2022 00:05

    Publicação

  • 17/10/2022 18:22

    Inclusão em pauta

  • 07/10/2022 16:43

    Remessa

  • 06/10/2022 15:05

    Conclusão

  • 06/10/2022 12:32

    Documento

  • 08/08/2022 14:27

    Confirmada

  • 08/08/2022 10:31

    Confirmada

  • 08/08/2022 00:05

    Publicação

  • 02/08/2022 12:13

    Mero expediente

  • 01/08/2022 16:33

    Conclusão

  • 01/08/2022 16:32

    Documento

  • 18/07/2022 13:42

    Confirmada

  • 18/07/2022 11:25

    Confirmada

  • 18/07/2022 00:05

    Publicação

  • 13/07/2022 13:44

    Provimento

  • 03/06/2022 00:06

    Publicação

  • 01/06/2022 13:03

    Conclusão

  • 01/06/2022 13:00

    Distribuição

  • 01/06/2022 11:24

    Remessa

  • 01/06/2022 10:40

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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