19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0954359-27.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: EDUARDO DA ROCHA COSTAADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA NETO (OAB RJ239816)ADVOGADO(A): KAWILLIANS GOULART BARROS (OAB ES036184) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se no arquivo, sem baixa, o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo ERJ.
09/06/2025 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 30005601220258190000/TJRJ
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 07:33

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
29/05/2025 16:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/05/2025 08:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0954359-27.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DA ROCHA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a ré da documentação apresentada pela parte autora e, após, voltem cls.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
12/05/2025 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/03/2025 01:16

Publicação - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/03/2025 07:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/03/2025 14:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/02/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/01/2025 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
08/01/2025 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/01/2025 12:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954359-27.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DA ROCHA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venha comprovante de residência válido e atual (e.g. faturas de concessionárias de serviço público, correspondências bancárias, contas de telefonia etc.), na íntegra e com data.

Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora a última declaração de ajuste apresentada à Receita Federal.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
22/11/2024 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/11/2024 14:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:19

Distribuído por dependência
15/11/2024 09:19

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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