22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 10:46

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:46

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:46

Expedição de Informações.
18/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:36

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:15

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:43

Processo Reativado
29/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:43

Processo Desarquivado
29/08/2025 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DESPACHO Processo:0801094-53.2024.8.19.0082 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DECIO DE SOUZA RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Id 216455820: Ciente.

Caso haja habilitação dos herdeiros, voltem conclusos para liberação dos valores.

Retornem ao arquivo com baixa.

PINHEIRAL, 13 de agosto de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
26/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:53

Processo Reativado
13/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:53

Processo Desarquivado
12/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:11

Expedição de Informações.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DECISÃO Processo: 0801094-53.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DECIO DE SOUZA RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Conforme afirmado pela própria ré, esta não faz parte das investigações da Policia Federal, assim, não há motivo para suspensão da presente ação.

Certificado o decurso do prazo estipulado item 4 do ID 185818445, expeça-se mandado de pagamento.

Após dê-se baixa e arquivem-se.

PINHEIRAL, 14 de maio de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
19/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:37

Outras Decisões
14/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DECISÃO Processo: 0801094-53.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DECIO DE SOUZA RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1-O dinheiro, em espécie, ou em depósito ou aplicação em instituição financeira tem preeminência na ordem dos bens passíveis de penhora(art. 835, I do CPC). 2.

Sendo assim, na forma do art. 854 do CPC, defiro o pedido de decretação da indisponibilidade de ativos financeiros do executado, em montante equivalente ao numerário indicado, R$ 3.243,56 (três mil, duzentos e quarenta e três reais ecinquenta e seis centavos). 3- Retornem os autos ao gabinete para a verificação do resultado da diligência em 5 dias Número do Protocolo: 20.***.***/5678-58 4 - Após a resposta do Banco Central e a transferência dos valores indisponibilizados para a conta vinculada ao juízo da execução, intime-se a devedora, na forma do parágrafo 2º do art. 854 do CPC. 5- Em caso de penhorainfrutífera, intime-se o exequente para se manifestar e dizer como prosseguirá com a execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se PINHEIRAL, 14 de abril de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:05

Transitado em Julgado em 18/02/2025
26/01/2025 00:18

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 15:14

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 12:07

Recebidos os autos
05/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA
05/12/2024 10:19

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
05/12/2024 10:19

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 INTIMAÇÃO Processo: 0801094-53.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DECIO DE SOUZA RÉU : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Certifico que fica designada Audiência para o dia 05/12/2024 ás 10:15h .

Com fundamento no artigo 5º, da Resolução nº Nº345/2020 do CNJ, artigo 1º da RECOMENDAÇÃO COJES nº 01/2023e artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95, aparticipação na audiência poderá se dar de forma presencial na sala de audiências do Fórum de Pinheiral ou através de videoconferência pelo link https://l1nk.dev/dz9JS PINHEIRAL, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:11

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 17:26

Expedição de Informações.
19/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
14/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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