TJRJ - 0906613-03.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:08
Remessa
-
22/07/2025 16:27
Remessa
-
01/07/2025 12:02
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 15:52
Documento
-
17/06/2025 15:23
Conclusão
-
17/06/2025 13:00
Não-Provimento
-
05/06/2025 14:15
Confirmada
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 15:43
Inclusão em pauta
-
14/05/2025 18:59
Pedido de inclusão
-
24/03/2025 16:29
Conclusão
-
24/03/2025 16:20
Documento
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10/02/2025 11:55
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 17:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/12/2024 15:27
Conclusão
-
17/12/2024 15:24
Documento
-
09/12/2024 11:27
Confirmada
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 16:24
Documento
-
03/12/2024 18:44
Conclusão
-
03/12/2024 13:00
Não-Provimento
-
26/11/2024 15:00
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 173.
APELAÇÃO 0906613-03.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0906613-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00949227 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOELMA DA COSTA CARVALHO OAB/RJ-170156 Relator: JDS.
DES.
ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA -
22/11/2024 17:37
Inclusão em pauta
-
19/11/2024 23:56
Mero expediente
-
18/10/2024 00:06
Publicação
-
16/10/2024 11:08
Conclusão
-
16/10/2024 11:00
Distribuição
-
16/10/2024 08:57
Remessa
-
16/10/2024 08:56
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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