20/01/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 08:30

Baixa Definitiva
20/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:25

Transitado em Julgado em 20/01/2025
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JONATHAN RODRIGUES DE LIMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de IMPERIO DOS FREIOS PECAS E SERVICOS EIRELI em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807966-79.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/07/2024 09:38:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: JONATHAN RODRIGUES DE LIMA RÉU: IMPERIO DOS FREIOS PECAS E SERVICOS EIRELI Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 10:08

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:08

Recebidos os autos
07/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
07/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:24

Expedição de Informações.
04/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:36

Juntada de Petição de informação
16/08/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição de informação
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JONATHAN RODRIGUES DE LIMA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:42

Expedição de Informações.
05/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:02

Expedição de Informações.
01/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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