09/06/2025 11:51

Remessa
02/04/2025 16:14

Remessa
17/03/2025 11:36

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:11

Documento
12/03/2025 16:46

Conclusão
12/03/2025 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2025 12:05

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 14:33

Inclusão em pauta
10/02/2025 11:59

Pedido de inclusão
05/02/2025 14:33

Conclusão
28/01/2025 16:28

Confirmada
28/01/2025 12:47

Mero expediente
27/01/2025 17:00

Conclusão
27/01/2025 16:58

Documento
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:18

Documento
03/12/2024 18:44

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 120.

APELAÇÃO 0177772-10.2021.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0177772-10.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00814155 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
11/11/2024 11:59

Pedido de inclusão
08/11/2024 16:47

Conclusão
08/11/2024 16:46

Documento
08/11/2024 16:45

Documento
21/10/2024 11:53

Confirmada
21/10/2024 00:07

Publicação
15/10/2024 16:08

Provimento
14/10/2024 13:15

Conclusão
10/10/2024 11:57

Confirmada
08/10/2024 12:53

Mero expediente
23/09/2024 00:07

Publicação
23/09/2024 00:00

Publicação
19/09/2024 11:06

Conclusão
19/09/2024 11:00

Distribuição
18/09/2024 16:40

Remessa
18/09/2024 16:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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