09/06/2025 14:14

Remessa
15/02/2025 00:27

Remessa
09/12/2024 12:26

Confirmada
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 18:52

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:43

Confirmada
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 005.

APELAÇÃO 0038713-07.2021.8.19.0001 Assunto: Isenção / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0038713-07.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00629890 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ADVOGADO: RENAN DO NASCIMENTO COUTO OAB/RJ-184748 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
30/10/2024 12:57

Pedido de inclusão
25/10/2024 13:58

Conclusão
25/10/2024 13:51

Documento
27/09/2024 14:03

Confirmada
27/09/2024 11:14

Confirmada
27/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 16:37

Documento
25/09/2024 15:26

Conclusão
25/09/2024 13:00

Não-Provimento
16/09/2024 15:18

Confirmada
16/09/2024 13:57

Confirmada
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 18:23

Inclusão em pauta
12/08/2024 15:02

Pedido de inclusão
09/08/2024 11:16

Conclusão
08/08/2024 22:48

Mero expediente
08/08/2024 11:23

Conclusão
07/08/2024 17:17

Remessa
07/08/2024 17:16

Recebimento
14/06/2024 13:00

Documento
19/03/2024 17:36

Documento
24/11/2023 12:02

Mero expediente
23/11/2023 12:04

Conclusão
23/11/2023 11:57

Documento
22/11/2023 14:54

Remessa
22/11/2023 14:53

Recebimento
26/09/2023 17:09

Mero expediente
25/09/2023 12:29

Conclusão
06/09/2023 16:44

Documento
23/08/2023 00:07

Publicação
22/08/2023 11:45

Confirmada
21/08/2023 18:13

Mero expediente
21/08/2023 11:16

Conclusão
21/08/2023 11:00

Distribuição
18/08/2023 17:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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