TJRJ - 0828782-12.2024.8.19.0204

1ª instância - Capital 11º Nucleo de Justica 4.0 - Instituicoes Bancarias

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Polo Ativo

Partes

VANILDO SOBRAL BARRETO

CPF *61.***.*06-87

Advogados

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

OAB: 49262/RS

CPF *89.***.*61-34

SIMONE SANTOS DE SOUZA

OAB: 251828/RJ

CPF *36.***.*12-04

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 220028/RJ

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:34

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 01/09/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 01:52

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 25/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 22:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/08/2025 00:25

    Publicado Intimação em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 01/08/2025 00:25

    Publicado Intimação em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 31/07/2025 01:28

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 17:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/07/2025 15:31

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2025 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 00:51

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 01:46

    Publicado Intimação em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 24/06/2025 01:46

    Publicado Intimação em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0828782-12.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : VANILDO SOBRAL BARRETO RÉU : BANCO BMG S/A Certifico que parte autora se manifestou tempestivamente no ID. 188727540.

    Em provas, justificadamente. , 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:31

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2025 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 00:21

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 00:48

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 00:48

    Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 00:34

    Decorrido prazo de LIZANDRO DOS SANTOS MULLER em 17/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 12:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2024 16:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/12/2024 11:58

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 02/12/2024 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 25/11/2024 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0828782-12.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANILDO SOBRAL BARRETO RÉU: BANCO BMG S/A DECISÃO DEFIRO J.G.

    O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

    A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 47 de 2023 e nº 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

    Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo nº 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

    Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 11º núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

    Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

    CITE-SE o réu, com as advertências legais, para oferecer sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

    Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

    Após, remetam-se ao 11º Núcleo de Justiça 4.0.

    RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN

  • 22/11/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 17:43

    Declarada incompetência

  • 14/11/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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