23/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:55

Processo Reativado
29/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:55

Processo Desarquivado
29/05/2025 11:55

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:08

Baixa Definitiva
17/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:01

Transitado em Julgado em 17/02/2025
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LUAN KLEITO DA SILVA CLEMENTINO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:42

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806538-95.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN KLEITO DA SILVA CLEMENTINO RÉU: OMNI BANCO S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:28

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 16:28

Recebidos os autos
24/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/09/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/09/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 20:53

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:28

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:31

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/05/2024 13:31

Juntada de Ata da Audiência
19/04/2024 15:39

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2024 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 20:10

Audiência Conciliação designada para 08/05/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/03/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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