12/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE FERREIRA em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:43

Juntada de carta
02/07/2025 14:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Juntada de carta
16/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:10

Publicado Sentença em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804320-68.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO - RJ221728 EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 Sentença Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, conforme disposições do artigo 520 e seguintes do Código de Processo Civil.

Conforme se detrai, após regular atividade executiva no bojo deste processo, a obrigação contida na sentença/acórdão foi integralmente cumprida, tendo o(s) exequente(s) manifestado a quitação do débito, conforme se detrai da petição de f.

XX. É o relatório.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Dispõe o artigo 924 do Código de Processo Civil, aplicável por analogia à fase de cumprimento de sentença, que "extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação".

Pelo exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, ante a plena satisfação da obrigação.

Deixo de condenar o(s) executado(s) em honorários advocatícios sucumbenciais para esta fase do processo, uma vez que foram objeto da própria execução.

Condeno-o(s), contudo, em eventuais custas e taxa judiciária remanescentes, devidas para a baixa do processo, observado os termos da sentença/acórdão.

ID. 197245540.

Certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas, atenda-se ao requerido.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

P.R.I.

MACAÉ, 9 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
12/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:10

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 17:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.
14/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:06

Recebidos os autos
18/03/2025 12:06

Juntada de Petição de termo de autuação
13/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:51

Decorrido prazo de MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO em 27/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
10/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA FRAZAO COSTA - CPF: *33.***.*10-16 (AUTOR).
12/05/2023 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 07:31

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 07:30

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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