TJRJ - 0855024-69.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO

CPF *96.***.*12-04

Advogados

MARLOM VICTOR DA SILVA BARBOSA

OAB: 248358/RJ

CPF *33.***.*23-99

MARIO HENRIQUE BIANCHI XAVIER

OAB: 225481/RJ

CPF *02.***.*68-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL (SESDEC)/RIOFARMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400095 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2025 22:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/09/2025 16:24

    Conclusos ao Juiz

  • 19/09/2025 00:56

    Recebidos os autos

  • 19/09/2025 00:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2025 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 08/05/2025 13:08

    Juntada de carta

  • 17/04/2025 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 00:55

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 00:18

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2025 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 00:34

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 19:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/12/2024 01:22

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 21:39

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 11:58

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 11:58

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 10/09/2024 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/08/2024 00:51

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 00:03

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 15:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/07/2024 18:06

    Conclusos ao Juiz

  • 18/07/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 00:05

    Publicado Intimação em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 17:35

    Conclusos ao Juiz

  • 02/07/2024 11:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/06/2024 17:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/06/2024 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 00:06

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 17/04/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 13:16

    Conclusos ao Juiz

  • 08/04/2024 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 00:17

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:16

    Conclusos ao Juiz

  • 19/02/2024 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 01:10

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 20:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/10/2023 00:17

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 19/10/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 17:10

    Conclusos ao Juiz

  • 17/10/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:20

    Conclusos ao Juiz

  • 02/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:04

    Conclusos ao Juiz

  • 30/08/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:25

    Conclusos ao Juiz

  • 23/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:44

    Decorrido prazo de MARLOM VICTOR DA SILVA BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:00

    Conclusos ao Juiz

  • 03/07/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 23:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de MARLOM VICTOR DA SILVA BARBOSA em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:58

    Decorrido prazo de MARLOM VICTOR DA SILVA BARBOSA em 05/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 21:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/05/2023 21:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO - CPF: *96.***.*12-04 (AUTOR).

  • 08/05/2023 21:43

    Recebida a emenda à inicial

  • 08/05/2023 15:49

    Conclusos ao Juiz

  • 05/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 08:57

    Conclusos ao Juiz

  • 03/05/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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