26/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848687-67.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: ESTADO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS Mantenho, por ora, a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos.

Ciente do deferimento da suspensão dos efeitos da decisão agravada.

Cumpra-se, anote-se onde pertinente.

Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.

Após, indexada cópia do resultado e certificado, volte concluso.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de maio de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:14

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 20:07

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 18:23

Expedição de Mandado.
04/02/2025 18:19

Expedição de Mandado.
04/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:43

Juntada de Petição de parecer técnico
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0848687-67.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: ESTADO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS Da análise dos documentos que acompanham a inicial, verifico fazer a parte autora jus ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual DEFIRO a JG.

Defiro ainda a tramitação prioritária, na forma da lei.

Deixo de decretar o segredo de justiça por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas em lei para tanto, devendo seguir-se a regra da publicidade dos atos processuais.

Para fins de análise do pedido de tutela, remetam-se os autos ao NATpara elaboração de relatório.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
22/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALLACE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *39.***.*61-83 (AUTOR).
06/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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