13/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:38

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
30/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0806266-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS DE JESUS GOMES, LIDIANE WERNECK GOMES, LUCIENE WERNECK GOMES, VINICIUS LUIZ CARVALHO DA SILVA, N.

W.

D.

S., G.

W.

D.

S.

MÃE: LIDIANE WERNECK GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Defiro a inversão do ônus probatório, face à presença dos requisitos do art. 6º, VIII, do CDC.

Em razão disso e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré se manifeste quanto eventuais outras provas que pretenda produzir, deferindo, desde já, as documentais, que deverão ser acostadas em igual prazo.

Após, certificados, voltem para o saneamento do feito.

RIO DE JANEIRO, 24 de outubro de 2024.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:23

Outras Decisões
24/10/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 30/04/2024 23:59.
26/03/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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