20/01/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 10:19

Baixa Definitiva
20/01/2025 10:17

Expedição de Informações.
17/01/2025 14:37

Expedição de Mandado.
16/01/2025 12:30

Transitado em Julgado em 04/12/2024
19/12/2024 17:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DA SILVA PINHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808886-53.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/07/2024 11:13:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: MIGUEL ANGELO DA SILVA PINHO RÉU: OLX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 16:30

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:30

Recebidos os autos
18/09/2024 00:44

Decorrido prazo de OLX BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:15

Expedição de Informações.
16/09/2024 09:14

Juntada de Petição de informação
09/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:21

Expedição de Informações.
05/09/2024 17:19

Juntada de Petição de informação
03/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DA SILVA PINHO em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:31

Expedição de Informações.
19/07/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:27

Expedição de Informações.
18/07/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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