15/07/2025 11:09

Remessa
09/05/2025 18:33

Remessa
04/04/2025 13:05

Remessa
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:21

Documento
27/02/2025 18:11

Conclusão
27/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 16:01

Inclusão em pauta
03/02/2025 18:13

Pauta
03/02/2025 12:16

Conclusão
03/02/2025 12:15

Documento
07/01/2025 00:05

Publicação
17/12/2024 17:24

Mero expediente
17/12/2024 16:56

Conclusão
17/12/2024 16:55

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:36

Documento
04/12/2024 18:34

Conclusão
04/12/2024 13:01

Provimento em Parte
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. 027.

APELAÇÃO 0806693-48.2022.8.19.0209 Assunto: Alteração de Coisa Comum / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0806693-48.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00851301 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARLIN ADVOGADO: PEDRO CASCAES CHEQUER OAB/RJ-166581 APELADO: LAJAS 2500 ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI - EPP ADVOGADO: FERNANDA GONÇALVES NOBRE DE ALMEIDA OAB/RJ-099851 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
12/11/2024 19:22

Inclusão em pauta
22/10/2024 12:29

Documento
03/10/2024 17:09

Pedido de inclusão
01/10/2024 00:06

Publicação
27/09/2024 11:11

Conclusão
27/09/2024 11:00

Distribuição
26/09/2024 12:13

Remessa
26/09/2024 12:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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