30/04/2025 14:09

Remessa
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:22

Documento
13/03/2025 16:39

Conclusão
13/03/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:50

Inclusão em pauta
28/01/2025 16:19

Pauta
23/01/2025 14:04

Conclusão
23/01/2025 14:03

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0199571-12.2021.8.19.0001 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0199571-12.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00910426 APELANTE: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI OAB/RJ-137844 APELADO: NELSON CICCONE DE VASCONCELOS ADVOGADO: THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS OAB/RJ-162152 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO DESPACHO: Ao embargado em contrarrazões, na forma do artigo 1.023, §2º, do CPC.
14/01/2025 12:40

Mero expediente
10/01/2025 12:14

Conclusão
13/12/2024 14:03

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 16:02

Documento
04/12/2024 18:34

Conclusão
04/12/2024 13:01

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. 024.

APELAÇÃO 0199571-12.2021.8.19.0001 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0199571-12.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00910426 APELANTE: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO OAB/RJ-159823 APELADO: NELSON CICCONE DE VASCONCELOS ADVOGADO: THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS OAB/RJ-162152 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
12/11/2024 19:21

Inclusão em pauta
04/11/2024 08:44

Documento
01/11/2024 21:33

Documento
01/11/2024 17:42

Retirada de pauta
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 13:29

Confirmada
22/10/2024 12:43

Inclusão em pauta
08/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 15:25

Pedido de inclusão
04/10/2024 13:09

Conclusão
04/10/2024 13:00

Distribuição
03/10/2024 13:44

Remessa
03/10/2024 13:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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