14/02/2025 19:59

Confirmada
12/02/2025 14:59

Remessa
12/02/2025 14:57

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0886663-08.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0886663-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00137453 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ARYAN COUTO DO NASCIMENTO RECORRIDO: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO OAB/RJ-212093 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados nos artigos 48 da Lei 9099/95 c/c 1.022 do CPC.
30/01/2025 14:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 14:20

Inclusão em pauta
13/12/2024 17:57

Conclusão
13/12/2024 17:56

Documento
04/12/2024 17:51

Documento
04/12/2024 17:50

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:02

Retirada de pauta
25/11/2024 17:01

Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 651.

RECURSO INOMINADO 0886663-08.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0886663-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00137453 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ARYAN COUTO DO NASCIMENTO RECORRIDO: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO OAB/RJ-212093 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
04/11/2024 10:12

Conclusão
31/10/2024 23:31

Documento
16/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 21:02

Confirmada
14/10/2024 14:00

Provimento
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 14:34

Inclusão em pauta
01/10/2024 12:34

Conclusão
01/10/2024 12:31

Distribuição
01/10/2024 12:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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