TJRJ - 0814526-28.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 07:57
Baixa Definitiva
-
02/01/2025 18:18
Confirmada
-
18/12/2024 00:05
Publicação
-
02/12/2024 14:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 617.
RECURSO INOMINADO 0814526-28.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0814526-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00117488 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CELSO IONEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINA MAGALHÃES VALENTIM OAB/RJ-187496 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
15/11/2024 16:36
Inclusão em pauta
-
11/11/2024 16:53
Conclusão
-
11/11/2024 16:52
Documento
-
04/11/2024 00:05
Publicação
-
31/10/2024 16:55
Mero expediente
-
10/10/2024 18:14
Conclusão
-
10/10/2024 18:10
Documento
-
26/09/2024 00:05
Publicação
-
25/09/2024 20:55
Confirmada
-
16/09/2024 14:00
Provimento
-
09/09/2024 00:06
Publicação
-
05/09/2024 16:37
Inclusão em pauta
-
21/08/2024 15:37
Conclusão
-
21/08/2024 15:34
Distribuição
-
21/08/2024 15:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800962-69.2023.8.19.0069
Marcelle da Silveira Oliveira
Via Varejo S/A
Advogado: Claudio Roberto de Freitas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/06/2023 21:40
Processo nº 0800803-92.2024.8.19.0069
Dorothea Cristina Dias da Silva
Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...
Advogado: Rafael Alfredi de Matos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/05/2024 21:59
Processo nº 0147959-35.2021.8.19.0001
Maria de Sousa Lopes
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/07/2021 00:00
Processo nº 0856359-26.2023.8.19.0001
Adilma Gomes Vicente
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Lucas Monteiro Faria
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/05/2023 09:49
Processo nº 0800178-58.2024.8.19.0069
Samuel Tavares
Telefonica Brasil SA.
Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/02/2024 11:50