17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:52

Expedição de Mandado.
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:29

Outras Decisões
20/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 03:26

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 Ato Ordinatório Processo: 0801805-34.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ALVES DA COSTA RÉU: CARTAO BRB S/A Cumpra-se venerável acórdão.

IGUABA GRANDE, 8 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:33

Recebidos os autos
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ALVES DA COSTA - CPF: *42.***.*36-09 (AUTOR).
14/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801805-34.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ALVES DA COSTA RÉU: CARTAO BRB S/A Embargos de index 151611885 e 156785705,tempestivamente oferecidos, conforme se depreende do certificado no index 157074760, face à sentença proferida do processo eletrônico, em index 149760350.

Recebo os presentes embargos porque tempestivos e deixo de acolhê-los por não vislumbrar nenhuma hipótese do disposto no art. 1022 do NCPC, considerando o disposto no art. 1064 do NCPC que altera a redação do art. 48 da Lei9099/95.

Ao contrário, vislumbra o Juiz dos embargos ofertados, tentativa de discussão, pela via inadequada, do recurso integrativo, do mérito do julgador, o que somente pode ser realizado pela via própria.

Colaciono na oportunidade o verbete adiante do Eg.

TJ/RJ "Súmula 52 - Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando acórdão não enfrentou todas as questões arguidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para julgamento do recurso" P.R.I.

IGUABA GRANDE, 21 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:48

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 21:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:58

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 16:58

Recebidos os autos
11/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
11/09/2024 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
11/09/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:54

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2024 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
14/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:47

Aguarde-se a Audiência
08/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
05/03/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 20:32

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
31/10/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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