TJRJ - 0096836-93.2024.8.19.0000

12/05/2025 09:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025 09:40

Transitado em Julgado em 12/05/2025

06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391019/2025

06/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 391019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 10:20

Prejudicado o recurso de LEOMAR DINIZ DOS PASSOS (PRESO)

04/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/03/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 174533/2025

04/03/2025 13:51

Protocolizada Petição 174533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

24/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 962060 (2024/0439134-7)

21/02/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO