TJRJ - 0129251-63.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 33 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048201-47.2025.8.19.0000 Assunto: Habeas Corpus - Liberatório / Habeas Corpus / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Ação: 0061549-32.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00517991 IMPTE: MÔNICA CARDOSO DOMINGUES OAB/RJ-200085 PACIENTE: SÉRGIO ROBERTO EGGER DE MOURA Relator: DES.
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Indique a Impetrante a Autoridade Coatora, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento "in limine".
Após, voltem conclusos. -
14/11/2024 15:12
Remessa
-
08/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:56
Juntada de documento
-
01/11/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 16:31
Conclusão
-
01/11/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:50
Expedição de documento
-
01/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 14:06
Juntada de petição
-
31/10/2024 11:31
Juntada de petição
-
29/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:37
Juntada de documento
-
28/10/2024 17:37
Juntada de petição
-
28/10/2024 11:04
Juntada de petição
-
22/10/2024 15:14
Documento
-
21/10/2024 17:47
Juntada de documento
-
21/10/2024 16:48
Expedição de documento
-
21/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 00:36
Juntada de petição
-
17/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:34
Juntada de documento
-
16/10/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:26
Documento
-
15/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 10:47
Juntada de documento
-
11/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 11:21
Juntada de documento
-
10/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:40
Juntada de documento
-
10/10/2024 13:46
Expedição de documento
-
10/10/2024 13:42
Juntada de petição
-
08/10/2024 09:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/10/2024 09:53
Conclusão
-
08/10/2024 09:52
Juntada de petição
-
07/10/2024 16:28
Juntada de petição
-
04/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 09:04
Juntada de petição
-
03/10/2024 22:05
Juntada de petição
-
02/10/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 18:30
Julgado procedente o pedido
-
01/10/2024 18:30
Conclusão
-
01/10/2024 09:18
Juntada de petição
-
30/09/2024 20:32
Juntada de petição
-
30/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 23:39
Juntada de petição
-
26/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 12:18
Juntada de petição
-
23/09/2024 16:37
Conclusão
-
23/09/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2024 02:22
Juntada de petição
-
21/09/2024 02:22
Juntada de petição
-
21/09/2024 02:22
Juntada de petição
-
19/09/2024 14:29
Juntada de documento
-
19/09/2024 14:29
Juntada de petição
-
19/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 17:38
Conclusão
-
15/08/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:21
Juntada de documento
-
15/08/2024 14:00
Expedição de documento
-
15/08/2024 13:11
Juntada de documento
-
15/08/2024 12:27
Juntada de petição
-
13/08/2024 18:03
Juntada de documento
-
13/08/2024 18:01
Juntada de petição
-
09/08/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:03
Conclusão
-
09/08/2024 07:14
Juntada de petição
-
09/08/2024 07:14
Juntada de petição
-
26/07/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 16:45
Conclusão
-
26/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:42
Juntada de petição
-
23/07/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 11:18
Conclusão
-
22/07/2024 19:27
Juntada de petição
-
22/07/2024 17:21
Expedição de documento
-
22/07/2024 17:14
Juntada de documento
-
22/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:21
Juntada de petição
-
22/07/2024 10:26
Juntada de petição
-
19/07/2024 21:59
Juntada de petição
-
17/07/2024 13:57
Conclusão
-
17/07/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 13:56
Juntada de petição
-
15/07/2024 18:03
Juntada de documento
-
15/07/2024 18:01
Documento
-
11/07/2024 18:43
Juntada de documento
-
11/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 18:29
Juntada de documento
-
11/07/2024 18:18
Expedição de documento
-
11/07/2024 18:18
Juntada de documento
-
11/07/2024 17:23
Expedição de documento
-
10/07/2024 15:51
Concedida a prisão domiciliar
-
10/07/2024 15:51
Conclusão
-
10/07/2024 15:50
Juntada de documento
-
10/07/2024 15:49
Juntada de documento
-
09/07/2024 19:55
Juntada de petição
-
09/07/2024 17:31
Juntada de petição
-
08/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:40
Juntada de documento
-
08/07/2024 14:02
Expedição de documento
-
05/07/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 19:06
Conclusão
-
05/07/2024 19:06
Juntada de petição
-
04/07/2024 13:45
Juntada de petição
-
04/07/2024 13:38
Juntada de petição
-
28/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:22
Expedição de documento
-
21/06/2024 10:54
Conclusão
-
21/06/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 15:14
Juntada de petição
-
17/06/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:16
Conclusão
-
14/06/2024 14:58
Juntada de petição
-
14/06/2024 14:57
Juntada de petição
-
14/06/2024 14:56
Juntada de petição
-
13/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 17:12
Juntada de documento
-
12/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:54
Conclusão
-
10/06/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:55
Conclusão
-
05/06/2024 17:55
Outras Decisões
-
05/06/2024 17:55
Juntada de documento
-
05/06/2024 17:28
Expedição de documento
-
05/06/2024 17:26
Juntada de documento
-
05/06/2024 17:26
Juntada de petição
-
29/05/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 17:55
Conclusão
-
29/05/2024 17:55
Juntada de documento
-
29/05/2024 15:42
Expedição de documento
-
29/05/2024 15:19
Conclusão
-
29/05/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 15:06
Juntada de documento
-
27/05/2024 13:09
Juntada de petição
-
27/05/2024 13:09
Juntada de documento
-
24/05/2024 10:02
Juntada de documento
-
24/05/2024 07:57
Juntada de petição
-
22/05/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 17:56
Conclusão
-
22/05/2024 17:56
Juntada de petição
-
21/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:55
Juntada de documento
-
16/05/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 14:33
Expedição de documento
-
16/05/2024 13:23
Expedição de documento
-
08/05/2024 17:05
Juntada de petição
-
06/05/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 12:27
Conclusão
-
03/05/2024 21:55
Juntada de petição
-
18/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:23
Juntada de petição
-
15/04/2024 11:41
Expedição de documento
-
12/04/2024 17:58
Juntada de documento
-
09/04/2024 16:19
Conclusão
-
09/04/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:18
Juntada de documento
-
05/04/2024 06:02
Juntada de petição
-
04/04/2024 12:03
Juntada de petição
-
02/04/2024 11:46
Juntada de documento
-
02/04/2024 11:44
Juntada de documento
-
25/03/2024 18:12
Conclusão
-
25/03/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 18:11
Juntada de documento
-
21/03/2024 15:51
Juntada de petição
-
19/03/2024 16:51
Despacho
-
18/03/2024 17:00
Audiência
-
18/03/2024 15:07
Juntada de petição
-
15/03/2024 15:45
Juntada de documento
-
15/03/2024 15:27
Juntada de documento
-
14/03/2024 19:00
Juntada de documento
-
14/03/2024 18:59
Juntada de petição
-
13/03/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:09
Conclusão
-
13/03/2024 14:09
Juntada de petição
-
12/03/2024 12:55
Juntada de documento
-
12/03/2024 12:55
Juntada de documento
-
11/03/2024 15:35
Juntada de petição
-
04/03/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:39
Conclusão
-
04/03/2024 11:31
Juntada de documento
-
02/03/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 06:05
Documento
-
01/03/2024 23:03
Juntada de petição
-
29/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:41
Juntada de documento
-
26/02/2024 10:54
Conclusão
-
26/02/2024 10:54
Outras Decisões
-
23/02/2024 21:11
Juntada de petição
-
23/02/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 16:45
Conclusão
-
19/02/2024 16:45
Outras Decisões
-
16/02/2024 15:52
Juntada de petição
-
15/02/2024 21:55
Juntada de petição
-
15/02/2024 14:44
Juntada de petição
-
07/02/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 04:25
Documento
-
07/02/2024 04:25
Documento
-
07/02/2024 04:25
Documento
-
06/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:53
Juntada de documento
-
06/02/2024 15:37
Expedição de documento
-
20/01/2024 16:27
Juntada de petição
-
19/01/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 16:48
Juntada de documento
-
16/01/2024 11:33
Conclusão
-
16/01/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 09:38
Juntada de petição
-
12/01/2024 17:15
Conclusão
-
12/01/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 17:14
Juntada de documento
-
12/01/2024 15:10
Evolução de Classe Processual
-
09/01/2024 13:44
Conclusão
-
09/01/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 13:26
Juntada de petição
-
18/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 11:23
Juntada de documento
-
15/12/2023 12:56
Juntada de documento
-
14/12/2023 12:52
Expedição de documento
-
14/12/2023 12:33
Juntada de documento
-
13/12/2023 17:46
Juntada de documento
-
12/12/2023 10:04
Juntada de petição
-
11/12/2023 11:10
Expedição de documento
-
07/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 15:50
Conclusão
-
05/12/2023 15:50
Juntada de petição
-
04/12/2023 18:27
Juntada de documento
-
24/11/2023 14:18
Juntada de petição
-
16/11/2023 14:57
Denúncia
-
16/11/2023 14:57
Conclusão
-
16/11/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:54
Juntada de petição
-
11/11/2023 07:38
Juntada de petição
-
09/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:48
Conclusão
-
09/11/2023 14:48
Juntada de petição
-
08/11/2023 18:17
Redistribuição
-
01/11/2023 13:00
Remessa
-
01/11/2023 12:59
Juntada de documento
-
01/11/2023 12:31
Expedição de documento
-
31/10/2023 18:38
Conclusão
-
31/10/2023 18:38
Declarada incompetência
-
31/10/2023 18:37
Juntada de petição
-
25/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:30
Juntada de petição
-
24/10/2023 12:32
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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