29/05/2025 20:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2025 07:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:56

Recebidos os autos
04/02/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:22

Processo Desarquivado
10/09/2024 15:19

Baixa Definitiva
10/09/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 18:08

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 18:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 18:08

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 18:08

Recebidos os autos
05/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
11/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015550-66.2019.8.19.0001

Valdete Alves de Souza

Felipe Aquiles dos Santos Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0205953-84.2022.8.19.0001

Raphael Corre Vaz Machado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805359-92.2023.8.19.0063

Fabio Jose Lopes da Cruz

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Henrique de Azevedo Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0801430-85.2024.8.19.0008

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Rene Alves da Conceicao

Advogado: Leonardo Cunha de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0105849-50.2023.8.19.0001

William Lucio Lourenzo

Marcos Henrique Figueiredo da Silva

Advogado: Vanessa de Souza Andrade Piraja

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2023 00:00

Exibir Processo