17/02/2025 13:24

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:53

Recebidos os autos
12/02/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 15:24

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 15:24

Recebidos os autos
01/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
21/04/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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