TJRJ - 0813692-85.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Certifico que a apelação interposta pela parte ré é tempestiva.
Preparo recolhido (ids. 204244679 e 204244678).
Ao apelado pelo prazo legal.
Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao TJRJ. -
19/02/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 13:31
Documento
-
11/02/2025 19:12
Recebimento
-
11/02/2025 12:24
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 19:11
Documento
-
02/01/2025 18:18
Confirmada
-
02/01/2025 18:08
Confirmada
-
18/12/2024 00:05
Publicação
-
02/12/2024 14:00
Não-Provimento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 185.
RECURSO INOMINADO 0813692-85.2024.8.19.0002 Assunto: Consulta / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0813692-85.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00154795 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA CRISTINA LOPES DA CONCEICAO ADVOGADO: GIOVANA MARIA DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-098740 RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
15/11/2024 16:21
Inclusão em pauta
-
05/11/2024 11:41
Conclusão
-
05/11/2024 11:38
Distribuição
-
05/11/2024 11:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0801537-94.2024.8.19.0052
Everaldo de Freitas Toledo
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Leonidas de Paulo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/03/2024 16:30
Processo nº 0826849-68.2024.8.19.0021
Rodrigo de Souza Silva
Magazine Luiza S/A
Advogado: Debora Noe de Castro Knust
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2024 15:33
Processo nº 0945294-42.2023.8.19.0001
Condominio do Edificio Maximus
Maria Emilia de Oliveira Fernandes Voss
Advogado: Crhisty Ane Melo Bastos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/10/2023 16:18
Processo nº 0813183-57.2024.8.19.0002
Jairo Sobral de Morais
Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...
Advogado: Kelly Cristina da Cunha Campos Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/04/2024 19:10
Processo nº 0819418-77.2023.8.19.0001
Sonia Maria Bretanha Freire
Luiz Edmundo Lins Junior
Advogado: Dione Valesca Xavier de Assis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/04/2024 15:14