06/02/2025 11:59

Definitivo
05/02/2025 16:11

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 21:34

Confirmada
02/12/2024 14:00

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 039.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003699-23.2024.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0921734-37.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00131904 AGTE: PAULO CESAR GONCALVES LADEIRA ADVOGADO: ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA OAB/RJ-236606 ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA OAB/RJ-212551 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
14/11/2024 12:39

Conclusão
04/11/2024 12:13

Confirmada
04/11/2024 12:12

Documento
25/09/2024 17:29

Confirmada
25/09/2024 17:26

Documento
25/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 18:03

Retirada de pauta
23/09/2024 18:02

Antecipação de tutela
23/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 11:51

Inclusão em pauta
17/09/2024 21:16

Conclusão
17/09/2024 21:11

Documento
17/09/2024 16:54

Remessa
17/09/2024 16:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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