18/02/2025 08:43

Baixa Definitiva
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0835548-08.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0835548-08.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00158048 RECTE: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO: SILVANIA DE MELLO MARCHON OAB/RJ-131213 Relator: ALEXANDRE CHINI NETO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95.
12/12/2024 12:22

Conclusão
11/12/2024 11:00

Provimento em Parte
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 19:22

Determinação
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 11:16

Inclusão em pauta
02/12/2024 11:00

Retirada de pauta
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 185.

RECURSO INOMINADO 0835548-08.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0835548-08.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00158048 RECTE: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO: SILVANIA DE MELLO MARCHON OAB/RJ-131213 Relator: ALEXANDRE CHINI NETO
13/11/2024 11:52

Inclusão em pauta
13/11/2024 07:39

Conclusão
13/11/2024 07:36

Distribuição
13/11/2024 07:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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