19/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:43

Outras Decisões
17/09/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0833197-23.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:09

Recebidos os autos
02/07/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 07:35

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833197-23.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:53

Recebidos os autos
14/11/2024 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
12/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:59

Outras Decisões
11/09/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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