11/03/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:46

Baixa Definitiva
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de KAIKE LESSA CUNHA SA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:53

Expedição de Alvará.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Decisão index 168950197
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Outras Decisões
29/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de KAIKE LESSA CUNHA SA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829432-44.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAIKE LESSA CUNHA SA RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

O comprovante da devolução, no curso do processo, não afasta a condenação, especialmente no que ser refere a última parte do item "a" da sentença, ou seja, o valor deve ser devolvido corrigido monetariamente, desde a data do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação, portanto, ainda existe um saldo remanescente quanto a esta condenação.

Assim, rejeito os embargos e mantenho a sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:07

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 16:23

Recebidos os autos
17/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
11/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de KAIKE LESSA CUNHA SA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de KAIKE LESSA CUNHA SA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 24/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:54

Outras Decisões
16/08/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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