12/05/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:31

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LIVIO RODRIGUES VIANA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/04/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:14

Recebidos os autos
12/02/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 26/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2024 00:45

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:50

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 17:43

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2024 17:43

Recebidos os autos
03/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
24/05/2024 14:29

Recebidos os autos
24/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA
15/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 00:16

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:16

Recebidos os autos
13/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA
13/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:19

Recebidos os autos
26/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:17

Recebidos os autos
09/11/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA
09/11/2023 10:14

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2023 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
09/11/2023 10:14

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:09

Juntada de petição
23/07/2023 00:39

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 21/07/2023 23:59.
16/07/2023 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:11

Audiência Conciliação designada para 09/11/2023 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
18/04/2023 00:52

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:13

Decorrido prazo de MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2022 20:30

Conclusos ao Juiz
01/11/2022 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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