22/09/2025 20:19

Expedição de Certidão.
22/09/2025 20:19

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
22/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de GISELE SILVA FERREIRA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

221030934
28/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:47

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 19:05

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MURILO SOARES DA ROCHA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MURILO SOARES DA ROCHA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0839698-27.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR AUGUSTO BITENCOURT PINHEIRO RÉU: MURILO SOARES DA ROCHA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0839698-27.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR AUGUSTO BITENCOURT PINHEIRO RÉU: MURILO SOARES DA ROCHA Certifique-se a intimação e manifestação da parte interessada.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:13

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:58

Outras Decisões
25/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MURILO SOARES DA ROCHA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:53

Transitado em Julgado em 29/01/2025
10/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MURILO SOARES DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de GISELE SILVA FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:31

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:37

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0839698-27.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR AUGUSTO BITENCOURT PINHEIRO RÉU: MURILO SOARES DA ROCHA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 17:27

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de GISELE SILVA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de GISELE SILVA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de GISELE SILVA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:16

Juntada de petição
26/09/2024 13:26

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:23

Juntada de petição
16/08/2024 08:42

Juntada de Petição de ciência
15/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de ciência
12/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VITOR AUGUSTO BITENCOURT PINHEIRO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MURILO SOARES DA ROCHA em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 10:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2024 10:45

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2024 10:45

Recebidos os autos
21/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:38

Juntada de petição
18/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
18/06/2024 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/06/2024 15:13

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MURILO SOARES DA ROCHA em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:17

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:52

Decorrido prazo de GISELE SILVA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:41

Outras Decisões
18/12/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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