05/09/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:29

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:45

Transitado em Julgado em 02/09/2025
29/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA ALVES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/08/2025 23:59.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:51

Recebidos os autos
17/06/2025 07:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:33

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:15

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 23:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:20

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 23:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA ALVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0817077-23.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA PEREIRA ALVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 22 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 13:34

Recebidos os autos
24/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
24/10/2024 13:46

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
24/10/2024 13:46

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 23:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 23:40

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
23/09/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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