14/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 10:01

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de CASSIANE DA CUNHA CAL em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de HELIO SILVA PIRES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:43

Expedição de Informações.
11/05/2025 17:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/04/2025 15:36

Expedição de Informações.
10/04/2025 17:13

Outras Decisões
10/04/2025 17:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 15:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/04/2025 17:13

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 12:12

Expedição de Informações.
10/04/2025 08:47

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/04/2025 13:51

Expedição de Informações.
07/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 16:41

Expedição de Ofício.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR MENESES FERREIRINHA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:56

Audiência Preliminar realizada para 20/03/2025 16:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/03/2025 08:56

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 15:41

Expedição de Informações.
18/03/2025 14:13

Expedição de Ofício.
06/03/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:11

Expedição de Informações.
31/01/2025 15:02

Expedição de Informações.
31/01/2025 12:42

Expedição de Informações.
30/01/2025 13:28

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 11:49

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:44

Expedição de Mandado.
15/01/2025 13:24

Expedição de Informações.
15/01/2025 13:15

Desentranhado o documento
15/01/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926605-13.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRYEL MARÇAL GONÇALVES DA SILVA, MARCOS VINICIOS MACHADO, JOÃO VICTOR MENESES FERREIRINHA, DOUGLAS SILVA SCHIMITH DIAS, DIEGO DOS REIS VENTURA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 28.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 ) Cuida-se de feito, no qual a Denúncia foi recebida apenas com relação a GABRYEL MARÇAL GONÇALVES DA SILVA, em 08/10/2024 (148392169).

Gabryel foi citado em 09/10/2024 (id 149183937).

Com relação aos demais acusados, foi designada audiência especial para ANPP, em 18/10/2024 (Id 150877497).

Resposta à acusação apresentada por GABRYEL, por meio da Defensoria Pública, em 30/10/2024 (Id 153080764). É o relatório.

Decido.

I - DA RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Após examinar detidamente a Resposta à Acusação de GABRYEL, verifica-se que não é caso de absolvição sumária.

Assim, ratifico o recebimento da Denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2025, às 15h20min. 1.

Intime-se a testemunha: - Sidnei Claudino; 2.

Requisitem-se os policiais militares: - José Francisco Silva Carvalhal; - Vinicius Maciel Moura Torres; - Bruno Tulio Gomes dos Santos; 3.

Intime-se o réu GABRYEL MARÇAL GONÇALVES DA SILVA; 4.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

II - Quanto aos demais acusados (MARCOS, JOÃO VICTOR, DOUGLAS e DIEGO), certifique o cartório quais já foram intimados quanto à audiência especial designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

DANIEL WERNECK COTTA Juiz Substituto
21/11/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:22

Outras Decisões
21/11/2024 17:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 15:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:16

Expedição de Informações.
04/11/2024 13:59

Expedição de Informações.
30/10/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRYEL MARÇAL GONÇALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MACHADO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DIEGO DOS REIS VENTURA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA SCHIMITH DIAS em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA SCHIMITH DIAS em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR MENESES FERREIRINHA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR MENESES FERREIRINHA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:33

Audiência Preliminar designada para 20/03/2025 16:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/10/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:52

Audiência Preliminar designada para 20/03/2025 16:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de GABRYEL MARÇAL GONÇALVES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MACHADO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de DIEGO DOS REIS VENTURA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:26

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
11/10/2024 13:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/10/2024 13:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 14:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 14:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 14:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/10/2024 19:27

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 19:16

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 19:41

Expedição de Mandado.
08/10/2024 19:39

Expedição de Mandado.
08/10/2024 19:24

Expedição de Mandado.
08/10/2024 19:23

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:55

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:54

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:05

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:04

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:45

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:02

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:01

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:01

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 16:01

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 16:01

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:14

Recebida a denúncia contra GABRYEL MARÇAL GONÇALVES DA SILVA (FLAGRANTEADO)
07/10/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 03:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 18:17

Juntada de Petição de denúncia (outras)
01/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 04:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 16:08

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
27/09/2024 21:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 21:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 21:07

Recebidos os autos
27/09/2024 21:07

Remetidos os Autos (cumpridos) para 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital
27/09/2024 21:07

Juntada de mandado
27/09/2024 08:46

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
27/09/2024 08:37

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
27/09/2024 08:32

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
25/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:27

Juntada de mandado de prisão
25/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:51

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:26

Juntada de mandado de prisão
25/09/2024 18:26

Juntada de mandado de prisão
25/09/2024 18:26

Juntada de mandado de prisão
25/09/2024 15:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/09/2024 15:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/09/2024 15:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/09/2024 15:17

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/09/2024 14:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/09/2024 14:58

Audiência Custódia realizada para 25/09/2024 13:07 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/09/2024 14:58

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 11:49

Juntada de petição
25/09/2024 10:39

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
25/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 06:05

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
25/09/2024 00:16

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
24/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:45

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
24/09/2024 17:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/09/2024 16:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/09/2024 16:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/09/2024 16:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/09/2024 15:52

Audiência Custódia designada para 25/09/2024 13:07 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/09/2024 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/09/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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