15/04/2025 22:32

Baixa Definitiva
15/04/2025 22:31

Documento
18/02/2025 12:45

Documento
28/01/2025 10:43

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:03

Documento
24/01/2025 11:43

Conclusão
23/01/2025 00:00

Não-Provimento
22/01/2025 13:12

Documento
22/01/2025 13:11

Documento
22/01/2025 13:10

Documento
16/12/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:00

Adiado
09/12/2024 14:16

Documento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.148.

APELAÇÃO 0046836-23.2023.8.19.0001 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0046836-23.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00795101 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUCIANO MONTICELLI ADVOGADO: LARYCE CRISTINA GONÇALVES RAMOS OAB/RJ-241332 Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
25/11/2024 10:33

Confirmada
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 16:42

Confirmada
22/11/2024 16:41

Confirmada
22/11/2024 00:00

Edital

Recebo o Recurso de Apelação nos seus efeitos legais.

Relatório em anexo.

Peço dia para julgamento.
16/11/2024 13:42

Decisão
16/09/2024 00:06

Publicação
16/09/2024 00:00

Publicação
12/09/2024 13:07

Conclusão
12/09/2024 13:00

Distribuição
12/09/2024 11:25

Remessa
12/09/2024 10:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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