17/09/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 18:08

Baixa Definitiva
17/09/2025 18:07

Juntada de Petição de certidão de débito
27/08/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que procedo à intimação do embargante para que promova o recolhimento das custas por ocasião da sua condenação em razão dos embargos improvidos, conforme planilha em anexo, em até 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
16/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em 24/05/2025
30/05/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA ANDRADE DE SOUZA SANTOS em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 02:01

Conclusos para despacho
03/02/2025 02:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA ANDRADE DE SOUZA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
29/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:22

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 01:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0860191-19.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA ANDRADE DE SOUZA SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 6 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/11/2024 11:12

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 11:12

Recebidos os autos
30/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
30/09/2024 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/09/2024 12:24

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:34

Juntada de petição
31/08/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
31/08/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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