08/04/2025 12:56

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:56

Baixa Definitiva
07/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:38

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:44

Recebidos os autos
01/04/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
05/01/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803006-54.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO BRANDAO DOS SANTOS RÉU: COLEGIO E CURSO INTELLECTUS LTDA - EPP Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se comprovante de rendimentos, bem como consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovante de que não consta declaração na base de dados, que pode ser obtida através de consulta ao site da Receita Federal, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
22/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de COLEGIO E CURSO INTELLECTUS LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 17:09

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 17:09

Recebidos os autos
10/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
10/09/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/09/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:14

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:22

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 07:44

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 07:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:29

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
05/07/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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