14/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:41

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
30/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ANTUNES em 21/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:35

Recebidos os autos
17/12/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2024 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 23:48

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 09:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 09:42

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 09:42

Recebidos os autos
03/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
15/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 23:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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