TJRJ - 0845114-18.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:58
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 16:38
Confirmada
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, valendo esta súmula como acórdão.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, observado o disposto no § 3º do art. 98 do CPC. -
04/11/2024 14:00
Não-Provimento
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
23/10/2024 16:57
Inclusão em pauta
-
10/10/2024 11:42
Conclusão
-
10/10/2024 11:39
Distribuição
-
10/10/2024 11:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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