TJRJ - 0034463-91.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 06:57
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 23:21
Confirmada
-
10/03/2025 14:00
Provimento
-
25/02/2025 11:41
Inclusão em pauta
-
18/02/2025 19:47
Conclusão
-
18/02/2025 19:44
Redistribuição
-
18/02/2025 17:59
Remessa
-
18/02/2025 17:57
Documento
-
03/02/2025 20:02
Confirmada
-
28/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 15:24
Retirada de pauta
-
23/01/2025 15:23
Declaração
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 14:20
Inclusão em pauta
-
09/12/2024 17:22
Conclusão
-
09/12/2024 17:21
Documento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 16:38
Confirmada
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, valendo esta súmula como acórdão.
Ente isento de custas.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da causa. -
04/11/2024 14:00
Não-Provimento
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
23/10/2024 16:57
Inclusão em pauta
-
07/10/2024 15:42
Conclusão
-
07/10/2024 15:39
Distribuição
-
07/10/2024 15:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800804-30.2024.8.19.0020
Leandro Jose Calvo Campos
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...
Advogado: Ana Emilia Soares Silveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/10/2024 13:49
Processo nº 0823392-85.2024.8.19.0002
Rafael Augusto Vilela
Municipio de Marica
Advogado: Renato Ribeiro Pedrosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/06/2024 12:32
Processo nº 0800047-07.2022.8.19.0020
Gabriella Zavoli Pedretti
Edvaldo Paes Wermelinger
Advogado: Gabriella Zavoli Pedretti
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/03/2022 10:49
Processo nº 0815918-63.2024.8.19.0002
Maria Leni Azeredo Goncalves
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Elaine Cristina Oliveira Rego
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/05/2024 15:22
Processo nº 0822899-84.2024.8.19.0204
Roberto Monteiro da Silva
Itau Seguros S/A
Advogado: Fernando Rafael Gomes Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/09/2024 15:15