16/09/2025 00:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de VANESSA DAVEL DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939871-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUZI FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Id. 197313098: Cumpra-se o Acórdão. 2.

Sem prejuízo, considerando o trânsito em julgado do referido acórdão, intime-se a parte répara o pagamento do débito apontado pela parte autora, nos ids. 198040776 e 198040777, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC).

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, do art. 523 do CPC, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
26/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 12:19

Recebidos os autos
02/06/2025 12:19

Juntada de Petição de termo de autuação
16/01/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/01/2025 19:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de VANESSA DAVEL DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 09:12

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0939871-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUZI FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 O juízo de admissibilidade do recurso de apelação deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC.

Dessa forma, determino a intimação do apelado/ réu para contrarrazoar o recurso interposto.

O prazo deve seguir a previsão legal constante no art. 1.010, §1º do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e regularize-se o feito.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
22/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:08

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de VANESSA DAVEL DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de VANESSA DAVEL DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 19:18

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de VANESSA DAVEL DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 12:34

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0874230-69.2023.8.19.0001

Newview 21 Gestao Patrimonial e Particip...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Arnon Velmovitsky

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0824998-15.2024.8.19.0014

Carlos Eduardo Fernandes da Costa

Rip Servicos Industriais LTDA

Advogado: Debora Angelo Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0856766-32.2023.8.19.0001

Monica Carvalho da Silva

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Sandro de Abreu Correa Parente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0812938-78.2022.8.19.0014

Felipe Rodrigues Gomes

Cm Representacoes e Turismo LTDA

Advogado: Plinio Cesar Camargo Bacellar de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0810973-94.2024.8.19.0014

Jorge Luis Nunes Alves

Mk Eletrodomesticos Mondial S.A.

Advogado: Julio Cesar da Silva Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2024 01:30

Exibir Processo