23/07/2025 10:48

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804565-26.2024.8.19.0002 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0804565-26.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00114127 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: BALTHAZAR SILVA NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-141141 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que foram realizados os julgamentos dos recursos em index 03/04 e 20.

Transitado em julgado, retornem os autos ao Juízo de origem.

P.I.
06/07/2025 18:43

Mero expediente
10/06/2025 22:20

Conclusão
10/06/2025 22:19

Documento
04/06/2025 22:02

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 366.

RECURSO INOMINADO 0804565-26.2024.8.19.0002 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0804565-26.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00114127 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: BALTHAZAR SILVA NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-141141 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
14/05/2025 16:58

Inclusão em pauta
25/04/2025 22:28

Conclusão
25/04/2025 22:25

Redistribuição
24/03/2025 15:06

Remessa
24/03/2025 15:05

Documento
24/03/2025 15:01

Documento
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 15:25

Retirada de pauta
23/01/2025 15:24

Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 14:20

Inclusão em pauta
06/12/2024 19:50

Conclusão
06/12/2024 19:49

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 16:38

Confirmada
22/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
02/09/2024 14:00

Provimento
26/08/2024 00:06

Publicação
21/08/2024 17:04

Inclusão em pauta
15/08/2024 10:28

Conclusão
15/08/2024 10:25

Distribuição
15/08/2024 10:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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