TJRJ - 0804565-26.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:48
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804565-26.2024.8.19.0002 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0804565-26.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00114127 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: BALTHAZAR SILVA NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-141141 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que foram realizados os julgamentos dos recursos em index 03/04 e 20.
Transitado em julgado, retornem os autos ao Juízo de origem.
P.I. -
06/07/2025 18:43
Mero expediente
-
10/06/2025 22:20
Conclusão
-
10/06/2025 22:19
Documento
-
04/06/2025 22:02
Confirmada
-
04/06/2025 00:05
Publicação
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26/05/2025 14:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 366.
RECURSO INOMINADO 0804565-26.2024.8.19.0002 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0804565-26.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00114127 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: BALTHAZAR SILVA NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-141141 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
14/05/2025 16:58
Inclusão em pauta
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25/04/2025 22:28
Conclusão
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25/04/2025 22:25
Redistribuição
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24/03/2025 15:06
Remessa
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24/03/2025 15:05
Documento
-
24/03/2025 15:01
Documento
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28/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 15:25
Retirada de pauta
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23/01/2025 15:24
Declaração
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23/01/2025 00:05
Publicação
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13/01/2025 14:20
Inclusão em pauta
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06/12/2024 19:50
Conclusão
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06/12/2024 19:49
Documento
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25/11/2024 00:05
Publicação
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22/11/2024 16:38
Confirmada
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22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. -
02/09/2024 14:00
Provimento
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26/08/2024 00:06
Publicação
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21/08/2024 17:04
Inclusão em pauta
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15/08/2024 10:28
Conclusão
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15/08/2024 10:25
Distribuição
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15/08/2024 10:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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