TJRJ - 0955901-17.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 13:22
Remessa
-
18/02/2025 16:10
Remessa
-
13/12/2024 11:25
Confirmada
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:48
Documento
-
11/12/2024 13:38
Conclusão
-
10/12/2024 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/11/2024 11:43
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 130.
APELAÇÃO 0955901-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0955901-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00710941 APELANTE: ANA MARIA CAFFARO MACHADO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA -
22/11/2024 17:15
Inclusão em pauta
-
21/11/2024 12:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/10/2024 14:55
Conclusão
-
08/10/2024 19:17
Documento
-
04/10/2024 06:49
Documento
-
23/09/2024 11:24
Confirmada
-
23/09/2024 00:05
Publicação
-
20/09/2024 12:07
Documento
-
19/09/2024 11:02
Conclusão
-
17/09/2024 13:05
Provimento
-
13/09/2024 11:58
Documento
-
02/09/2024 11:52
Confirmada
-
02/09/2024 00:05
Publicação
-
30/08/2024 16:47
Inclusão em pauta
-
19/08/2024 17:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/08/2024 00:06
Publicação
-
19/08/2024 00:00
Publicação
-
16/08/2024 13:17
Conclusão
-
16/08/2024 06:23
Documento
-
15/08/2024 15:54
Confirmada
-
15/08/2024 15:14
Mero expediente
-
15/08/2024 11:07
Conclusão
-
15/08/2024 11:00
Distribuição
-
14/08/2024 18:13
Remessa
-
14/08/2024 13:23
Remessa
-
14/08/2024 13:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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